Historiografia do Regime Militar

A partir do dia 31 de março de 1964 o Brasil começou a vivenciar o início de um regime militar que duraria mais de 20 anos. Cinco presidentes assumiram o cargo máximo do poder executivo, ou seja, a presidência da república. Foram eles o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967); o Marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969); o General Emílio Garrastazu Médici (1969-1974); o General Ernesto Geisel (1974-1979); e o General João Batista Figueiredo (1979-1985). Todos se utilizaram de maneiras de coerção contra os opositores do regime.
Entretanto os momentos de maior coibição da população de uma maneira geral foram os governos presididos pela chamada “Linha Dura”, que se entende pelos mandatos de Costa e Silva e de Médici.
Ao mesmo tempo em que o “Milagre Econômico” era exaltado pelo Regime elevando o Brasil à condição de oitava potência econômica mundial, grupos de jovens estudantes, jornalistas e todas as demais categorias populares que ousavam protestar contra os militares eram duramente perseguidos, torturados, morrendo alguns nas prisões, como no famoso caso de Herzog (1) , ao passo em que outros brasileiros tinham que deixar o Brasil mesmo amando-o para não entrarem para a estatística de desaparecidos, que crescia ainda mais com a formulação do Ato Institucional Número 5, mais conhecido por AI5, no final do ano de 1968.
Em meio a tanta repressão, a parte da população que via o regime com críticas tinha ainda um último recurso para reproduzir a sua ideologia e suas injúrias: a arte, em especial a música.
Curiosamente ao mesmo tempo em que o regime se organizava, também se estruturava enormemente e cada vez com maior poder a indústria fonográfica, fazendo com que a música popular brasileira se instituísse como sigla de protesto para jovens de classe média urbana que viam nesta maneira empolgante de reclamar –cantando –os hinos para um novo exército cuja arma era basicamente o violão e a munição as letras, que direcionavam críticas explosivas aos militares.
Por sua parte, os militares não se faziam de rogados e respondiam às críticas com seu enorme aparato militar, uma máquina de investigação e coerção que ia desde censuras simples –como bilhetes, causando um efeito moral e psicológico, não menos eficaz e silenciador –até métodos de agressões físicas que causavam por vezes, como dissemos anteriormente, até a morte.
Por ser um período que se passou a menos de 20 anos, podemos então considerar os estudos sobre o regime militar como uma corrente da historiografia intitulada História do Tempo Presente. Como esta corrente não é em si o nosso objeto de pesquisa, tampouco iremos nos ater a ela. Fica claro apenas, seguindo a fácil nomenclatura, que os historiadores dessa corrente são os que estão empenhados em escrever sobre o período histórico em que viveram, tal como fez Eric Hobsbawn em seus livros Era dos Extremos e Tempos Interessantes, Voltando ao que é mais próximo de nosso objeto de pesquisa, que é o regime militar, dele muito se escreveu durante os próprios “anos de chumbo”, mas principalmente depois dele. Uma vasta literatura historiográfica foi deixada sobre o tema, tanto do ponto de vista dos militares quanto pela visão dos opositores. Até mesmo o norte-americano Thomas Skidmore escreveu uma de suas principais obras sobre o período: Brasil: de Castelo a Tancredo, dando prosseguimento a suas pesquisas sobre a política brasileira que já havia gerado a importante obra –ainda que complicada do ponto de vista historiográfico devido aos pressupostos do autor –Brasil: de Getúlio a Castelo, que a rigor é muito importante para entendermos as razões do golpe militar de 1964, mostrando até documentos da participação do exército americano aos militares brasileiros.
Desta maneira, se tantas obras foram escritas por tantos pontos de vista e tantas ideologias envolvidas, é mister que esta pesquisa centro suas atenções em um foco mais específico Assim, partiremos agora para uma nítida e clara definição do objeto de pesquisa a ser analisado neste trabalho, qual seja a censura à música durante o regime militar revisada por historiadores a partir dos anos 90.
Temos então o nosso objeto, que é a censura na música; o período: durante o regime militar; o enfoque, que é o historiográfico; e um recorte, por trabalharmos apenas pesquisadores que analisaram o período do regime militar e sua relação com a música a partir dos anos de 1990.
A importância deste recorte se deve ao breve afastamento que estes autores tiveram do momento em que o regime militar terminou até que suas obras fossem publicadas. Ainda que parece sutil os poucos cinco anos que separaram o fim do regime em 1985 até o início da década de 1990, fica claro para a historiografia que é tempo suficiente para que o pesquisador deixe um pouco de lado o que foi vivenciado em prol de uma pesquisa menos parcial.
Outra diferença entre escrever uma obra do referente período logo após 1985 e, por exemplo, dez anos depois em 1995, é que toda uma gama de obras, pesquisas e documentos já estão circulando, permitindo uma pesquisa mais embasada.
Ainda podemos citar como diferencial de uma obra nos anos 90, a fato de que as pressões sociais sobre uma obra são distintas, quer dizer, a historiografia logo após o fim do regime militar segue um viés quase que exclusivamente de esquerda, deixando em maus lençóis autores que abordassem qualquer visão que pudesse ser taxada de liberal. Isto, claro, em função de o Brasil haver recém saído de uma repressão de extrema direita em que a esquerda reprimida, libera sua voz em um grande grito que almeja ser escutado, agora, sem barreiras, sendo toda e qualquer versão liberal antes vista como advogada do diabo do que como enriquecedora do debate sobre o tema. Dessas pressões não sofreram os historiadores da metade para o final da década de 1990. Mesmo porque a vitória de Fernando Collor sobre Lula deixou claro que o liberalismo tinha lugar presente e força suficiente para suplantar um representante popular que desejasse chegar ao poder.
A partir daqui podemos partir para o debate historiográfico no qual explanaremos cada um dos autores que serão utilizados. Todos eles acadêmicos de História, com um compromisso científico com relação ao relatado. Não menosprezando as diversas versões jornalísticas que surgiram por toda a década de 1990, mas apenas para aclarar que os compromissos dos que aqui citaremos é com uma versão mais verossímil com o acontecido através de uma metodologia de pesquisa que, claro, não necessariamente despreza o que tais autores possam ter vivido durante o regime militar.
Os autores seriam Ramon Casas Vilarino, Marcos Napolitano, Alberto “Moby” Ribeiro da Silva e Semi Cavalcanti de Oliveira. De todas estas obras a mais importante para entender o referente objeto seria o livro Sinal Fechado (2) , de Alberto Ribeiro da Silva, seguido de A MPB em Movimento: Música, Festivais e Censura (3) . As demais obras são Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo (4) , de Napolitano; e Irreverências Mil prá noite do Brasil (5) , de Oliveira. Comecemos então pelo livro de Vilarino.

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Em seu livro publicado na metade de 1999, Vilarino não apresentas grandes novidades sobre nenhum dos três temas estampados na capa de seu volume: música, festivais e censura. No que se refere à música sim, uma suave contribuição já que esta permeia da primeira a última página da obra. Mas a metodologia do escritor não é em nada ousada. Na medida em que narra os fatos históricos ocorridos durante o regime militar, relaciona-os com a música e em seguida apresenta uma letra que obteve alguma projeção midiática no período, principalmente nas projeções oferecidas pelos inúmeros festivais de música que tinham espalhados por todos os canais de televisão, como Globo, Record, Excelsior e Tupi.
Após apresentar uma letra de música, faz uma interpretação das músicas, incluindo, em suas interpretações, uma análise da melodia e das composições musicais como um todo, prendendo-se majoritariamente ao significado das palavras no contexto histórico em que determinada música foi apresentada.
A importância destas análises para o trabalho que pretendemos desenvolver é que tais letras dialogavam diretamente com a censura, mostrando que ao mesmo passo em que os militares reprimiam seus opositores, a música ainda se mostrava como espaço de resistência. Vilarino deixa claro que a partir da edição do AI5 isso começa a mudar e a música sofre de um vazio ideológico e mesmo físico, entendendo aqui como físico a ausência dos principais nomes da música brasileira a medida em que os anos se passavam após o AI5.
Os festivais televisivos são importantes para entender o espaço que os cantores tinham de se apresentar, que agora não se restringia aos palcos simplesmente, mas eram passados em todo o Brasil pela TV, num momento em que a indústria fonográfica e a televisiva cresciam assustadoramente, aumentando o trabalho e a preocupação do exército. Os militares sabiam que os principais consumidores de televisão eram membros da classe média e eram os jovens dessa classe também os principais consumidores de música, pela qual se identificavam na sigla institucionalizada MPB.
Qualquer ato de “subversão” da parte dos cantores que se apresentavam na televisão, em especial nos festivais, seria visto em diversos Estados do Brasil e influenciariam diversos jovens. Assim os militares se armaram para impedir que determinadas músicas ganhassem ou mesmo que fossem classificadas para as finais.
Desta maneira, a parte que Vilarino trata de censura, está toda relacionada culturalmente com a música e a televisão, fechando o ciclo a que o autor se propunha no título da obra.
Se de tudo o que o autor apresenta, nada vem a ser novidade, ao menos os documentos do DOPS apresentados em trechos, configuram algo interessante para o leitor, mas que em si adicionam pouco ao debate historiográfico feito até então.


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Na sua dissertação de mestrado defendida em 1998 na Universidade Federal do Paraná, Semi Cavalcanti de Oliveira pretendia discutir a posição que a canção popular engajada (6) assumiu na recusa em aceitar a situação vigente, e, como a palavra cantada adquiriu um forte poder de penetração em determinados segmentos, no qual o poeta metaforicamente induzia à união contra o regime militar, com o objetivo de mobilizar a população para a oposição as vezes até para a revolução (7) .
Este mesmo enfoque do uso de metáforas foi também abordado por Vilarino, com a diferença que este, se pudermos dizer que enfoca algum cantor em especial, o cantor seria Chico Buarque. Semi, como a maioria dos historiadores que trabalham música neste período, também dedica numerosas e valiosas páginas para analisar a obra de Chico Buarque, porém o seu estudo de caso é centrado verdadeiramente nos cantores Aldir Blanc e João Bosco.
O que faz de sua dissertação valiosa para nosso estudo é que estes cantores, Bosco e Blanc, embora engajados e, portanto, confrontando a censura, são compositores que despontaram no final do regime, ou seja, da segunda metade para o final dos anos 70.
Dentro do contexto de sua obra, o que fica de mais importante para um maior debate sobre música e censura durante o regime militar, é que, segundo semi, as razões que movem a repressão nas canções engajadas, ou seja, “a lógica da censura pautava-se na proibição da circulação da palavra política, ou seja, se a palavra não circulasse, não teria eficácia política e, consequentemente, não estimularia uma mobilização geral”. (8)
Semi faz uma explanação sobre o golpe retomando a crise do populismo e a ebulição dos movimentos populares que cresciam desde os primeiros anos da década de 60, a exemplo do CPC (9) , tal como aborda os primeiros movimentos musicais de confronto ao regime como o “show Opinião” (10) , ainda em 1964. Mas o que fica interessante para debatermos a censura é que o próprio Semi faz um debate historiográfico com os autores que já haviam trabalhado o tema antes dele, como Renato Ortiz. Assim, Oliveira aponta o “amadurecimento”, ou, como ele próprio conceitua, a “evolução da censura” (11) , de patrulhamento ideológico e político.
Outro aspecto interessante que deixa a dissertação de Semi é o fato de apontar que o censor atingia a especificidade da obra, mas não sua produção, pois o próprio regime militar desejava era utilizar as obras artísticas e o renome dos artistas para a divulgação de suas idéias, criando diversas instituições como a Funarte, Embrafilme, etc. para estimular a produção e até o êxodo de artistas para o lado ideológico do regime (12) .
Vale lembrar, já que foi dito da contribuição de Vilarino, que Oliveira também contribui pouco com novidades. As duas obras foram escritas no final dos anos 90, já sendo temas batidos no que diz respeito à historiografia. Mas não deixam de trazer novas questões à mesa de discussão.

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Já Marcos Napolitano tem uma consistente obra referente à música durante o regime militar. Todavia nem todas têm como centro das discussões a censura na música, muitas vezes trabalhando a MPB como instituição durante os anos 60 e 70. Desta forma, dentre todos os livros e artigos publicados pelo professor da Universidade Federal do Paraná, a que escolhemos foi Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo. O livro já foi publicado no início do ano 2000, mais especificamente em 2002.
O tema central da obra é a questão do anseio pela democracia que surgiu ao longo da resistência civil contra o regime militar, em especial na grande São Paulo. Este é mais um título que trabalha o regime militar e a cultura na fase final dos anos de chumbo, desembocando nas “Diretas-Já”.
Neste período tratado por Napolitano, já haviam as primeiras manifestações populares de protesto nas ruas e o ponto central da luta que unia diversas profissões, classes e mesmo ideologias, girava em torno do paradigma da democracia.
Do contrário de outras obras de Napolitano, esta enfoca mais o aspecto político –através de seus protagonistas –que os aspectos culturais, saindo inclusive um pouco mais do tema música, objeto central de suas pesquisas anteriores (não esquecendo que em 1998 Napolitano lançou O Regime Militar Brasileiro, no que foge quase que inteiramente do aspecto cultural, mas este é um livro quase didático, não podendo estar incluído dentre as principais pesquisar do autor).
A visão que Napolitano deixa sobre a crise do regime através da censura é muito importante para a historiografia. Parte da morte de Vladimir Herzog no dia 25 de outubro de 1975 e anunciada discretamente pela Folha de São Paulo com os dizeres “II Exército anuncia suicídio de jornalista” (13) . A foto publicada pela imprensa mostrava que não poderia ser um suicídio.
Segundo Napolitano, “era o primeiro corpo que não desaparecia, dentro de um órgão da repressão militar” (14) . Para o autor, esse erro “técnico” dos torturadores poderia ter o objetivo de mostrar à sociedade e ao governo Geisel que a “comunidade de segurança” estava viva e atuante. Enfim, foi um recado da linha dura para Geisel como demonstração de seu descontentamento com o projeto do governo de distensão/abertura. Em janeiro de 1976 morreria o operário Manuel Filho nas mesmas circunstâncias, fazendo com que Geisel exonerasse o comandante do II Exército e ninguém mais fosse morto no DOI-CODI até o fim do regime.
Com isso, podemos notar neste livro de Napolitano tanto a atuação da censura, como suas linhas de proposta de ação. Também é possível perceber a crise do regime de censura através das divergências entre os militares e do anseio do povo brasileiro que, com estes eventos, foi definitivamente às ruas lutar pela bandeira da democracia.
Mas o regime não ficou quieto e, em reação à convocação para um culto ecumênico em homenagem ao jornalista Herzog, divulgou uma nota dizendo que toda “agitação será coibida e eventuais agitações de estudantes, sindicatos, operários e outros setores extra jornalísticos (...) interminável sucessão de missas e outras atividades que perturbem a ordem pública acarretarão imediata e eficaz repressão dos organismos de segurança” (15) .
Todavia a nota ressalta que haveria tolerância quanto a “manifestações pacíficas, despidas de caráter político”. Podemos através disto discutir as manifestações que não deixariam de ocorrer dali por diante. Poderíamos também debater o declínio dos órgãos coercivos a disposição do Estado, frente o anseio da população que estava sobre a promessa de uma futura abertura.
Com exemplos como este, Napolitano segue demonstrando como gradualmente o desejo de democracia foi sobrepujando a força coerciva dos censores e de como estes reagiam cada vez mais cautelosamente até a abertura definitiva em 1985.

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Por fim, o principal título para entender o Brasil sob censura durante o regime militar. Sinal fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1969-78), é um livro escrito em 1994 e que traz elementos importantíssimos para entender a estruturação do sistema de coerção montado pelos censores militares.
Alberto “Moby” Ribeiro da Silva trabalha em metade de seu livro as ações do DIP, Departamento de Imprensa e Propaganda, constituído durante o Estado Novo (1937-1945) por Getúlio Vargas e que serviu de modelo para a formação da censura durante o regime militar.
Além de uma abordagem mais ousada que as de Vilarino e Oliveira, Moby –como Alberto prefere ser chamado –traz matérias de jornais e revistas do período relacionado à música e às leis de censura tanto do Estado Novo como do Regime Militar. Também relaciona depoimentos dos cantores sobre a censura que eles sofriam; depoimentos colhidos ainda durante os anos 70 e 80, que demonstram a angústia que artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil e outros sofriam por suas palavras, analisando tudo isso com o contexto histórico da época.
Vale lembrar que do contrário de Vilarino e Semi, Moby mal coloca letras de músicas para ilustrar sua tese, prendendo-se aos fatos musicais e ao cotidiano dos músicos diante de um governo que punia a liberdade de manifestação caso essa fosse contrária aos ideais do regime.
Este livro, Sinal fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1969-78), é conseqüência da dissertação de mestrado de Moby e deve ser lido por todo e qualquer pesquisador que almeja pesquisar a censura nos regimes ditatoriais brasileiros em função do fio condutor de toda essa obra, isso é, a necessidade que os regimes ditatoriais no Brasil têm de se fundar em leis –nos termos jurídicos- suas ações coercivas, ou seja, demonstrar a si mesmos e a população que suas ações a princípio inibidoras, estão de acordo com as leis, justificando, entre outras razões, o porque de a população ter de seguir as imposições.
Da dissertação de Moby saiu o artigo A Curta e Profícua Vida de Julinho da Adelaide, publicada na revista História: Questões e Debates de julho a dezembro de 1999, organizada pelo professor Marcos Napolitano.
Este artigo fala exclusivamente das maneiras que Chico Buarque tentava fugir da censura, pois ele era o mais caçado pelos censores. Como quase tudo que Chico produzia já era previamente censurado, ele criou um pseudônimo para lançar músicas: Julinho da Adelaide. Funcionou mais por pouco tempo. Através do Jornal do Brasil a censura descobriu e Chico teve de prestar contas.
Portanto essa obra fala diretamente da relação cotidiana que os cantores dos anos 70 tinham com a censura e de como faziam para driblá-la, utilizando-se desde metáforas até pseudônimos, analisando músicas, matérias lançadas na imprensa, documentos dos censores e depoimentos dos artistas.


1- O jornalista Vladimir Herzog era um profissional da TV Cultura que havia sido preso no dia 25 de outubro de 1975 pelo DOI-CODI, que seria o Departamento de Operações Internas –Comando de Operações de Defesa Interna. Segundo a versão dos militares, Herzog havia se suicidado e para provar a versão deles, divulgaram uma foto na qual Vladimir aparecia pendurado pelo pescoço numa tira preso à janela. Suas pernas apareciam dobradas, pois a janela era baixa, o que tornava a versão a versão oficial ainda mais verossímil: In: NAPOLITANO, M. Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo, Curitiba: Juruá, 2002, P. 60.
2- SILVA, A. R. Sinal fechado: a música popular brasileira sob censura (1937-45/1969-78), Rio de Janeiro: Obra Aberta, 1994.
3- VILARINO, R. C. A MPB em Movimento: Música, Festivais e Censura, São Paulo: Olho Dágua, 1999.
4- NAPOLITANO, M. Cultura e Poder no Brasil Contemporâneo, Curitiba: Juruá, 2002.
5- OLIVEIRA, S. C. Irreverências Mil prá Noite do Brasil, dissertação de mestrado, UFPR, DEHIS, 1998
6- Entendemos aqui como engajada, toda a música ou obra artística de esquerda ou que de alguma maneira pretenda confrontar o regime militar, o que descarta os movimentos de desbunde do tropicalismo ou o iê, iê, iê de Roberto Carlos.
7- OLIVEIRA, S. Op. Cit. P.122
8- op. cit. P. 12
9- Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes, que visava levar a arte engajada às massas instigando-as à revolução.
10- Show liderado por Nara Leão, João do Vale e Zé Keti que mostrou-se como a primeira manifestação artística contra os militares em dezembro de 1964.
11- Op. cit. P.20.
12- Op. cit. P.21-2.
13- NAPOLITANO, M. Op. Cit. P.60
14- Id. Ibd. Id.
15- Op. cit. P.20.